ADVOCACIA

No ramo do direito, o ESCRITÓRIO ROMA ADVOCACIA conta com profissionais especializados e aptos para atuação em diversas áreas. Buscamos sempre o atendimento pessoal e personalizado, por entendermos que a relação ADVOGADO-CLIENTE é pautada na confiança.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO MÉDICO HOSPITALAR

Na área do Direito Médico Hospitalar visamos o atendimento a profissionais de saúde, especialmente médicos, dentistas, clínicas e hospitais que estejam envolvidos em litígios judiciais ou administrativos nas relações civis decorrentes da assistência médica prestada e nas relações entre convênios médicos e seguradoras de saúde.

Assim, prestamos assessoria promovendo a defesa de Hospitais, Clinicas Médicas, Odontológicas, Laboratórios, e de outras empresas afins, Médicos, Odontólogos, em processos administrativos e judiciais perante todas as instâncias, além de emitir pareceres baseados na literatura e jurisprudência pátrias. Atuamos, também, na análise de contratos de seguro e planos de saúde coletivo firmados entre as empresas, seguradoras e operadoras.

Oferecemos uma equipe multidisciplinar para atendimento personalizado e eficiente, voltada especialmente para esse ramo específico do Direito, disponibilizando assessoria contenciosa, permanente e preventiva na área hospitalar e de assistência médica.

CONTENCIOSO CIVEL EM GERAL

Abrangendo a interposição de ações e defesas judiciais e administrativas em todo o território nacional e perante todos os juízos e tribunais do País, incluindo os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal em Brasília.

Os processos administrativos e judiciais estão na órbita da defesa fiscal e tributária, da dissolução forçada de sociedades empresariais, da cobrança de créditos de natureza mercantil, da defesa do empregador perante a Justiça do Trabalho, da indenização por dano material e moral, dentre outros.

CONTRATOS

O direito Contratual ocupa lugar de destaque na dinâmica dos negócios. Com extrema frequência, o profissional do direito é chamado a assessorar o empresário na tomada de decisões vitais para a sua empresa. Com estas premissas, estruturou-se o setor de contratos para orientar o encaminhamento das diferentes questões jurídicas relacionadas com esta área.

Dentre elas é oportuno destacar a elaboração e o exame de contratos comerciais, tais como os de compra e venda mercantil, arrendamento, representação comercial, distribuição, franquia, mútuo, locação, fiança, penhor, depósito, shopping center e uso de software. O tema da propriedade industrial também ocupa importante espaço, notadamente no campo da concorrência desleal e da proteção às marcas de fábrica. Igual valor recebem os temas relativos à legislação de consumo, porquanto apresentam significativa repercussão na atividade empresarial.

TRIBUTÁRIO

O Escritório ROMA ADVOGADOS atua com ênfase na área tributária e fiscal, na esfera federal, estadual ou municipal. O serviço é prestado tanto em assessoria preventiva e de planejamento tributário, como em contencioso administrativo e judicial.

Os clientes têm a sua disposição uma equipe de profissionais com conhecimento técnico específico destinado à solução de dúvidas e problemas relacionados às atividades empresariais, envolvendo desde questões cotidianas a situações que demandam análise e pesquisa mais acurada.

Da mesma forma, são desenvolvidos trabalhos de planejamento tributário, direcionados à redução legal da carga tributária, de acordo com a situação específica do cliente.

No contencioso administrativo, são elaboradas defesas de notificações fiscais ou autuações, inclusive com recurso ao Judiciário quando os direitos do contribuinte não são respeitados. No âmbito judicial, os processos recebem acompanhamento permanente, abrangendo a interposição de recursos em todas as instâncias, inclusive nos tribunais superiores, com o objetivo de obter uma posição definitiva sobre o assunto.

SUCESSÕES

Ciente de que o evento morte pode causar diversos transtornos interpessoais, psicológicos e financeiros no âmbito familiar daquele que deixou uma herança, o Escritório ROMA ADVOGADOS dedica grandes esforços à seara do planejamento sucessório. Assim, visa a evitar conflitos que atinjam negativamente os laços familiares e, também, dilapidações patrimoniais decorrentes de surpresas tributárias, para tornar previsíveis e programáveis os gastos com o Fisco. 

A equipe de Direito das Sucessões atua, também, no acompanhamento da elaboração de testamentos e legados, bem como em processos de inventário, com relevante experiência na intermediação de acordos entre herdeiros.